Áreas de atuação

Direito Civil

 

Entre outras atividades que nosso escritório exerce na esfera do Direito Civil, destaca-se:

  • Assessoria, elaboração e revisão de contratos;

  • Ações possessórias;

  • Ações de despejo;

  • Indenizações;

  • Cobrança de títulos de crédito;

  • Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;

  • Danos morais;

  • Renegociação de contratos;

  • Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;

  • Cobrança de condomínio;

  • Recuperação de créditos;

  • Responsabilidade civil;

  • Ação anulatória;

  • Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços.

Direito de Família

 

  • Casamento;

  • Acordo pré-nupcial;

  • União Estável;

  • Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio;

  • Inventários;

  • Regulamentação de visitas;

  • Guarda judicial;

  • Adoção;

  • Sucessões;

  • Interdição;

  • Investigação de paternidade;

  • Pensão alimentícia, alimentos e execução de alimentos;
Direito Penal

 

  • Acompanhamento em Delegacia;

  • Acompanhamento de Inquérito Policial;

  • Acompanhamento de Inquérito Administrativo;

  • Defesa Criminal em todas as instâncias;

  • Crimes contra o Patrimônio;

  • Crimes de Tráfico de Drogas;

  • Crimes Ambientais;

  • Crimes de Posse de Armas de fogo;

  • Acidentes de Trânsito;

  • Crimes de Trânsito;

  • Penal Empresarial;

  • Crimes de Colarinho Branco;

  • Crimes Virtuais;

  • Plantão de atendimento.

Direito Empresarial

 

  • Elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais;

  • Elaboração de atas de assembléia e de reunião de quotistas;

  • Criação de associações;

  • Orientação e elaboração de projetos de reorganização societária;

  • Due diligence;

  • Compliance;

  • Toda a assessoria necessária às empresas e empresários, a fim de se elaborar contratos, contratos de trabalho, soluções extrajudiciais e consultoria.

Direito do Trabalho

 

  • Reclamatórias Trabalhistas por direitos não pagos ao trabalhador, como: horas-extras, FGTS, Registro na CTPS, Seguro Desemprego, Férias, 13º Salário, Adicional Noturno, Adicional de Periculosidade, Adicional de Insalubridade, Equiparação Salarial, Aviso Prévio, Verbas rescisórias, Danos morais etc.

  • Reclamatórias Trabalhistas por Acidentes de trabalho;

  • Defesa de Empregadores em demandas trabalhistas em geral;

  • Consultoria e Assessoria Jurídica à empregadores e empresas.

Direito Agrário

 

  • Usucapião;

  • Contratos de arrendamento rural;

  • Consultoria quanto às propriedades rurais;

  • Consultoria sobre a posse da terra;

  • Crédito Rural;

  • Consultoria quanto às questões ambientais

 

Direito Previdenciário

 

  • Advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência

  • Ações de Concessão de Benefícios

  • Ações de Restabelecimento de Benefícios

  • Ações de Revisão de Benefícios

  • Desaposentação

  • Declaratória de tempo de contribuição

  • Atendimento Administrativo junto ao INSS

  • Demais demandas relativas à Seguridade Social